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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:45
Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador
falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:35
A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo conceito de família na contemporaneidade
O artigo cuida de questionar a justificativa dada pela interpretação do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:38
Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília
A rede varejista não conseguiu suspender efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:20
Médico usuário de drogas pede para responder acusação de tráfico em liberdade
Supremo Tribunal Federal (STF) alegando não haver fundamento no decreto que determinou sua prisão enquanto durar a ação penal.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:40
Ministro extingue ação rescisória porque ajuizamento ocorreu após prazo legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli extinguiu a Ação Rescisória
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:40
Acusado da prática de câmbio ilegal quer ter direito a acesso integral do processo
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (RCL) 10317, com
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:00
Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois agravos regimentais referentes
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:30
Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar Recurso Extraordinário (RE 574636
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:25
Suspenso julgamento de HC de coronel condenado por massacre em Eldorado do Carajás (PA)
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 86604.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:33
Acusado de homicídio qualificado em Itapevi (SP) poderá aguardar julgamento em liberdade
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:55
Anulação de nomeação de técnico judiciário por fraude em concurso é mantida
Ex-técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que teve sua
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:06
Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo
Processo este movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.153, de 9 de abril de 2010.
federal junto ao Tribunal de Contas da União, por intermédio da Advocacia-Geral da União.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 11:00
STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:53
STJ não reconhece sucessão, com substituição de pólo passivo, em execução para pagamento de honorários
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu a pretensão de advogado para que
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:11
Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos
Por decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Instituto de
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:54
ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira (4) autuação fiscal
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:18
STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral, dando provimento
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:44
José Antônio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF
Supremo Tribunal Federal em sessão solene marcada para a próxima sexta-feira, dia 23 de outubro, às 17 horas.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:25
Ministra Ellen Gracie mantém ação penal contra acusados de estelionato
A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie indeferiu liminar em habeas corpus (HC 100637
